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PGR pede afastamento imediato do prefeito de Barueri Gil Arantes

PGR pede afastamento imediato do prefeito de Barueri Gil Arantes
abril 28
19:12 2015

A procuradora-geral da República em exercício, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) afaste urgentemente do cargo o prefeito de Barueri (SP), Gil Arantes (DEM) – réu na Justiça paulista por 63 crimes, entre lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos. Ele é acusado de ser o mentor e beneficiário de um esquema de desapropriação irregular de terrenos em Barueri, um das cidades mais ricas da Grande São Paulo.

O Ministério Público cobra do prefeito a devolução de mais de 26 milhões de reais desviados – ele teve todos os bens bloqueados, entre eles um jet-ski, uma lancha e 31 imóveis em área nobre de Barueri e em Ubatuba, no litoral paulista. Suspeita-se que os recursos também tenham abastecido uma campanha eleitoral de Gil Arantes, em 2010.

O democrata chegou a ser afastado cautelarmente do cargo por decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo para não atrapalhar as investigações e preservar o patrimônio público. No entanto, ele recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a decisão da corte paulista, e depois ao ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, que suspendeu a liminar e autorizou seu retorno à prefeitura.

Em parecer enviado ao Supremo nesta segunda-feira, a procuradora-geral da República argumenta que houve um erro processual e um desvirtuamento do recurso a Lewandowski. “A decisão da 4ª Câmara Criminal é hígida e há de ser mantida”, disse a procuradora-geral.

Ela Wiecko observou que o Ministério Público de São Paulo, apesar de não ter legitimidade para atuar no STF, apontou que “mesmo após o início da investigação, o prefeito não cessou a atividade cogitada criminosa” e editou 86 decretos expropriatórios, em 2013 e 2014, que beneficiaram um corréu na ação penal, Eufrásio Humberto Domingues, empresário do ramo imobiliário e laranja de Gil Arantes, segundo os procuradores. A defesa do prefeito negou. Agora a decisão caberá a Lewandowski novamente. (Veja)

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