De caneca na mão, prefeitos marcham a Brasília para pedir ajuda

Maio 26
12:44 2015

Atingidos em cheio pelos cortes do Orçamento, gestores municipais cansados de recorrer ao governo vão levar ao Legislativo 17 propostas para tentar recuperar os caixas das cidades

 

Há anos correndo atrás do Executivo de pires na mão, os prefeitos que vão marchar a Brasília este ano decidiram mudar o endereço da cobrança. Aproveitando o momento de embates entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e o Congresso Nacional, os representantes dos municípios esperam conseguir com os deputados federais e senadores a aprovação de projetos na tentativa de recuperar os caixas das prefeituras, que ficarão ainda mais vazios com o ajuste fiscal promovido pelo Executivo federal. A lista de pedidos, incluindo compensações financeiras e taxação de novos serviços, foi apresentada ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Atingidos em cheio pela crise, os municípios temem ver a situação piorada com as mudanças e cortes promovidos no Orçamento pela União. Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o fato de a maior tesourada, de R$ 17 bilhões, ter sido feita no Ministério das Cidades é simbólico. “O prefeito vai se dar mal, mas quem vai pagar o pato é o cidadão, porque não tem onde cortar. Como manter a rua pública iluminada, a creche funcionando e a limpeza sem recursos? Até o Bolsa-Família tem muito município que sustenta”, afirmou.

De acordo com o dirigente, por outro lado, é o momento de usar a crise a seu favor para tentar conquistar demandas antigas, como a revisão do pacto federativo. “Vamos aproveitar que o Congresso está com um protagonismo maior, hoje a coisa está mais centrada na Câmara e Senado, e valorizar isso para tentar mexer no pacto federativo. Ainda mais que os prefeitos têm muito contato com os parlamentares”, afirmou.

A CNM apresentou 17 propostas (veja quadro) e, na quarta-feira, os prefeitos estarão com os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e Senado, Renan Calheiros (PMDB), além do presidente e relator da Comissão Especial do Pacto Federativo. Uma das demandas, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, é uma proposta de emenda à Constituição que proíbe a União de criar novas atribuições para as prefeituras sem o devido recurso. Outro pedido dos prefeitos é que, no ajuste fiscal, a presidente Dilma pense nos municípios e taxe com o Imposto de Renda os lucros e dividendos. Como o tributo faz parte do Fundo de Participação dos Municípios, a expectativa é que a medida possa render R$ 18,4 bilhões para serem partilhados com estados e municípios.

Os prefeitos também querem regras de imunidade tributária e que impeçam oscilações no FPM, além de alterações na lei de consórcios públicos. Outra garantia que os municípios pedem é uma complementação do governo federal para pagar o piso do magistério. A União teria de pagar o que exceder 60% do Fundo da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento de pessoal.

Segundo o presidente da Associação Mineira de Municípios, o prefeito de Pará de Minas Antônio Júlio (PMDB), cerca de 300 prefeitos do estado confirmaram presença na marcha. Hoje eles estarão com a bancada de Minas pressionando por ajuda. “Vamos chamar a atenção dos parlamentares para que, na hora dos cortes, não se esqueçam dos municípios. Estão calculando uns R$ 750 milhões a menos para Minas, e isso traz problema para qualquer planejamento financeiro”, disse. O peemedebista afirmou que pedirá aos parlamentares atenção ao municipalismo na hora de votar as reformas.

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