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Vereadores de Osasco resolvem aumentar cadeiras do Legislativo

junho 17
03:43 2015

Nesta terça-feira, vereadores de Osasco ficaram em reunião por um bom tempo para discutir o aumento de cadeiras. Mesmo com protesto pelas redes sociais, apenas quatro vereadores (Bognar, André Sacco, De Paula e Mario Guide) foram contrários ao aumento das cadeiras. A quantidade definida pelo grupo a favor é regulamentar 4  vereadores, que passaria dos atuais 21 para 25. Se votado até junho de 2016,  a alteração deverá já valer para as eleições do mesmo ano. As vantagens para os vereadores que tentarão a reeleição é que o quociente eleitoral que cairá em torno de 20%. (Quociente: Total dos votos válidos dividido pelo número de cadeiras) supostamente na prática seria mais fácil ser eleito.

A alteração na Constituição foi aprovada através da  PEC (Emenda Constitucional) 58, de 2009. Nas eleições de 2012, houve a mesma tentativa para aumentar a quantidade de vereadores em Osasco e naquela oportunidade a proposta foi rejeitada pela maioria dos edis osasquenses.Os gastos com o aumento das cadeiras legislativas não podem ser aumentados, de acordo com a PEC 58. Sendo assim, a Câmara deverá publicar uma resolução para economizar verbas e manter o mesmo gasto dos atuais 21 para 25 vereadores. “Teremos que reduzir assessores”, afirmou um vereador para justificar a mudança. Cada vereador osasquense tem direito a 21 assessores e outras regalias que deverão ser reduzidas para não ultrapassar os 70% permitidos para os gastos administrativos da Câmara. O restante 30% só pode ser usado para reformas e restauração do Legislativo e se não utilizado é devolvido ao Executivo na última semana de dezembro de todo ano. A Câmara é subsidiada por 4,5% do orçamento total do município que é gerido pela Prefeitura Municipal.

(Nilson Martins)

 

 

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